Estes Termos e Condições de Uso aplicam-se
ao uso dos serviços oferecidos por Makedonopoulos Informática Ltda -
ME., doravante denominada
Makedonos Informática, incluindo os serviços para compra e
venda de bens, produtos e serviços. Qualquer pessoa que pretenda utilizar os
serviços aqui apresentados deverá aceitar os Termos e Condições de Uso,
e todas as demais políticas e princípios que o regem.
A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO É ABSOLUTAMENTE
INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS SERVIÇOS.
O usuário deve ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as
condições estabelecidas nos Termos e Condições de Uso e nas
Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos
mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário do site da
Makedonos Informática.
01 - Capacidade para cadastrar-se
Os serviços do site da Makedonos Informática
estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para
contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa
capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas
do site da Makedonos Informática,
temporária ou definitivamente, seja por haverem descumprido estes Termos
e Condições de Uso, seja por haverem infringido os critérios de conduta
do site da Makedonos Informática,
ou ainda praticado ato doloso ou fraudulento no uso do site ou seus serviços.
Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.
02 - Cadastro
O preenchimento de todos os campos do cadastro é condição indispensável para a
fruição dos serviços do site da Makedonos
Informática. O futuro Usuário deverá completá-lo com
informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar
os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. A
Makedonos Informática se
reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para
identificar seus usuários.
A Makedonos Informática não
se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus usuários.
Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade,
exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.
O candidato a Usuário poderá ser contatado por telefone ou por outro meio, para
conferência dos dados cadastrais. A Makedonos
Informática se reserva o direito de solicitar dados
adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados
Pessoais informados, assim como de inabilitar o Usuário que apresentar alguma
informação inverídica ou que a Makedonos
Informática não conseguir contatar para a verificação dos
dados.
O Usuário acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não
informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso
que deles seja feito.
O Usuário compromete-se a notificar a Makedonos
Informática imediatamente, e através de meio seguro, a
respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não
autorizado por terceiros à mesma.
03 - Modificações dos Termos e Condições
A Makedonos Informática
poderá modificar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições de Uso,
visando sua aprimoração e melhoria dos serviços prestados, ocasião em que
notificará os Usuários através da publicação de uma versão atualizada neste
site, contendo a data da última modificação.
04 - Privacidade da Informação
A Makedonos Informática não
disponibilizará, venderá, alugará ou negociará com outras empresas as
informações de seus Usuários, salvo mediante requerimento de órgãos oficiais. A
Makedonos Informática conta
com mecanismos de proteção e segurança, assim toda informação pessoal
transmitida é protegida por uma página segura da internet. Todas as informações
de Usuários são armazenadas em servidores ou meios magnéticos de alta segurança.
A Makedonos Informática
tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança
descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser
derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes
públicas ou a internet para acessar as informações de Usuários.
05 - Alcance dos Serviços
Estes Termos e Condições de Uso não gera nenhum contrato de
sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a
Makedonos Informática e o
Usuário.
06 - Direito de Propriedade
Todas as informações contidas nesse site são destinadas exclusivamente aos
nossos clientes, com o objetivo de melhor atendê-los. Tais informações estão
organizadas em banco de dados de propriedade da
Makedonos Informática. Assim, está proibida a utilização de
programas "robôs" para a realização de consultas, assim como a venda, a
compilação com fins comerciais e também qualquer outra forma de utilização dos
dados aqui contidos por terceiros que não tenham como único objetivo
consultá-los para sua própria informação, sob pena de violação da Lei nº
9.610/98, artigos 186 e 187 do Código Civil, dentre outras normas aplicáveis.
Fica, assim, a advertência de que a utilização indevida das informações contidas
nesse site acarreta prejuízos à Makedonos
Informática e o eventual responsável estará obrigado a
indenizá-la pelas perdas e danos provocados, sem prejuízo de outras sanções
cabíveis na espécie.
Qualquer dúvida, envie um e-mail para
vendas@makedonos.net |